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Contrato de transporte (1 de 8)

1.0 Introdução

Este documento resume o Contrato de transporte pertinente ao transporte de clientes e de sua bagagem em todos os voos domésticos e internacionais via US Airways (inclui US Airways Express e US Airways Shuttle). O transporte aéreo internacional também é regido pelas tarifas da US Airways arquivadas com as autoridades governamentais pertinentes. Esses termos e todas as tarifas pertinentes constituem as condições segundo as quais a US Airways transporta clientes e sua bagagem. Viajar pela US Airways implica aceitação pelo cliente do Contrato de transporte da US Airways.

O serviço US Airways Express é operado por empresas subsidiárias do US Airways Group ou por empresas independentes que operam mediante um acordo com a US Airways. Atualmente, as empresas US Airways Express incluem as companhias aéreas Air Wisconsin, Chautauqua, Mesa, Piedmont, PSA, Republic, Sky-West e Trans States. Os termos aqui contidos e todas as tarifas pertinentes também se aplicam aos voos US Airways Express, exceto como observado na Seção 13.

A US Airways assinou contratos de codeshare com outras companhias aéreas segundo os quais os clientes da US Airways podem viajar para destinos nos quais a US Airways não opera serviços. O codeshare é um acordo entre companhias aéreas para vender lugares nos voos umas das outras a fim de oferecer mais opções de voos e destinos. Os voos codeshare são apresentados como voos tanto para a companhia aérea operante (a companhia aérea que usa sua aeronave para o voo) quanto para a companhia aérea comerciante (a companhia aérea parceira que vende as passagens nos voos da companhia aérea atuante). Os voos codeshare usam o número do voo da companhia aérea operante e da companhia aérea comerciante.

Ao fazer reservas codeshare, a US Airways deve revelar o nome da companhia aérea operante. Informações sobre codeshare serão fornecidas pelo agente de reservas, pelo seu agente de viagens ou disponibilizadas em uma reserva on-line. Detalhes do codeshare também aparecerão nos cupons de voo e bilhetes eletrônicos enviados por e-mail (e-tickets).

DANOS EMERGENTES: A COMPRA DE UM BILHETE NÃO GARANTE O TRANSPORTE. A US AIRWAYS NÃO SE RESPONSABILIZARÁ POR NENHUM DANO INDIRETO, ESPECIAL OU EMERGENTE
RESULTANTE DO DESEMPENHO, ATRASO NO DESEMPENHO OU NÃO DESEMPENHO DO TRANSPORTE DE CLIENTES E OUTROS SERVIÇOS ACIDENTAIS (EXCETO RESPONSABILIDADE POR BAGAGEM, SEÇÃO 12) MESMO QUE A US AIRWAYS TENHA OU NÃO CONHECIMENTO DE QUE TAIS DANOS POSSAM OCORRER.

OBSERVAÇÃO: O Contrato de transporte da US Airways está sujeito a alteração com ou sem aviso prévio. O Contrato de transporte pertinente a um passageiro é o Contrato de transporte em vigor no momento em que o bilhete foi comprado. A versão mais atualizada está disponível no site da US Airways (usairways.com). A versão anterior do Contrato de transporte da US Airways está disponível mediante solicitação.

2.0 Informações gerais

2.1 Definições

Bagagem de mão: Qualquer pertence de um cliente aceito para transporte na cabine da aeronave e que não foi despachado sob custódia da US Airways.

Bagagem despachada: Qualquer pertence de um cliente aceito para transporte e entregue sob custódia da US Airways, seja despachada no compartimento de carga ou transportada na cabine da aeronave.

Voo de conexão: Exige que os clientes mudem de aeronave em um ponto intermediário para a continuação da viagem até o destino final.

Voo direto: O voo não exige mudança de aeronave do ponto de origem até o destino, mas faz uma ou mais escalas intermediárias programadas no trajeto até o destino final do cliente.

Interlinhas: Viagem que envolve duas ou mais companhias aéreas.

Convenção de Montreal: a Convenção para a Unificação de Certas Regras Relativas ao Transporte Aéreo Internacional, assinada em Montreal, no Canadá, em 28 de maio de 1999.

Sem escala: Voos programados para sair da origem e chegar no destino sem nenhuma escala intermediária programada no trajeto.

Unidades especiais de indenização: uma unidade de moeda estabelecida pelo Fundo Monetário Internacional de acordo com várias das principais moedas do mundo. O seu valor é variável. Desde março de 2010, uma unidade especial de indenização (SDR) é equivalente a cerca de USD 1,52.

Bilhete: O tíquete de bagagem e o bilhete do cliente ou, no caso de bilhetes eletrônicos, a carta de confirmação, avisos associados e cartão de embarque aos quais esse Contrato de transporte está incorporado por referência.

US Airways: A menos que de outro modo indicado, US Airways significa US Airways, US Airways Express e US Airways Shuttle.

OBSERVAÇÃO: Na época desta publicação, as companhias aéreas US Airways Express incluíam as companhias aéreas Air Wisconsin, Chautauqua, Mesa, Piedmont, PSA, Republic, Sky-West e Trans States.

Bilhete validado: O bilhete comprado (via pagamento direto ou outra alternativa satisfatória de crédito), incluindo bilhetes eletrônicos, e/ou que apresenta o carimbo de identificação da US Airways ou de outra companhia aérea cujos bilhetes a US Airways aceita.

Convenção de Varsóvia: A convenção para a unificação de certas regras relativas ao transporte internacional por via aérea, assinada em Varsóvia em 1º de outubro de 1929, ou a mesma convenção conforme revisada em Haia, em 28 de setembro de 1955, a que for aplicável.

2.2 Atuação da US Airways como agente para outra companhia aérea

Com exceção dos voos codeshare internacionais, a US Airways será responsável pelo fornecimento do transporte apenas em suas próprias rotas. Quando a US Airways emitir um bilhete, despachar bagagem ou tomar quaisquer outras providências envolvendo outra companhia aérea, a US Airways atuará apenas como agente da outra companhia aérea e não assumirá nenhuma responsabilidade pelos atos ou omissões da outra companhia aérea. O transporte fornecido pela outra companhia aérea será regido pelo contrato de transporte dessa companhia aérea.

Os clientes que farão um itinerário internacional operado por um dos parceiros codeshare da US Airways devem consultar a Seção 16.0 para informações sobre regras que podem diferir das regras descritas neste documento.

2.3 Revogação / Modificação dos termos

Nenhum funcionário da US Airways tem autoridade para revogar, modificar ou alterar qualquer cláusula deste Contrato de transporte ou qualquer tarifa/taxa, a menos que autorizado por um diretor executivo da US Airways. Os agentes e representantes nomeados pela US Airways estão autorizados a vender bilhetes para transporte aéreo na US Airways somente de acordo com o Contrato de transporte e tarifas/taxas pertinentes da US Airways.

2.4 Taxas e tarifas específicas

Para obter informações sobre taxas e tarifas específicas, entre em contato com qualquer agente autorizado da US Airways ou visite o site da US Airways (usairways.com).

2.5 Uso de rádios, aparelhos de TV e outros dispositivos eletrônicos a bordo da aeronave

O uso de dispositivos eletrônicos portáteis é permitido nas seguintes condições:

  • Nos voos Mainline da US Airways, dentro dos Estados Unidos, dispositivos menores com menos de (1) quilo como tablets, leitoras e telefones celulares (em modo aeronave) podem ser usados em todas as fases do voo, incluindo taxiamento, decolagem e pouso.
  • Dispositivos maiores, com mais de (1) quilo como laptops de tamanho normal, devem ser desligados e armazenados no compartimento adequado durante o taxiamento, a decolagem e o pouso, mas podem ser usados acima de 10.000 pés.
  • Se o comandante determinar a qualquer momento que todos os dispositivos eletrônicos devem ser desligados por motivos de segurança, todos os passageiros devem obedecer.
  • Fones de ouvido são necessários para qualquer dispositivo portátil audível.

As restrições para dispositivos eletrônicos portáteis são:

  • Nos voos Express e em todos os voos que se originam fora dos Estados Unidos, dispositivos eletrônicos portáteis não podem ser usados durante o taxiamento, a decolagem e o pouso, mas podem ser usados acima de 10.000 pés.
  • Ligações telefônicas ainda são limitadas e podem ser feitas antes da partida, enquanto a aeronave estiver estacionada no portão; após o pouso, durante o taxiamento até o portão, ou de acordo com as instruções da tripulação do voo.
  • Entre os itens que não podem ser operados em nenhum momento dentro da aeronave estão: Aparelhos de TV, brinquedos com controle remoto e radiotransmissores.