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Contrato de transporte (2 de 8)

2.6 Notificação de reivindicações

A US Airways reserva-se o direito de rejeitar qualquer reivindicação (exceto por lesão ou óbito) que não tenha sido enviada à US Airways por escrito no prazo de um ano da data da viagem para voos domésticos, e de dois anos para voos internacionais regidos pelas Convenções de Varsóvia ou de Montreal. Regras especiais aplicam-se à bagagem, como detalhado na Seção 12.

2.7 Orientações aos passageiros internacionais sobre a responsabilidade da companhia aérea

Se a viagem do cliente envolver uma escala ou destino final em um país que não seja o país de partida, a Convenção de Varsóvia pode ser aplicada, e a Convenção rege, e em muitos casos limita, a responsabilidade das companhias aéreas por óbito ou lesão pessoal e por perda da ou danos à bagagem. Consulte também os avisos intitulados “Orientações aos passageiros internacionais sobre a limitação da responsabilidade” e “Aviso sobre limitações da responsabilidade sobre a bagagem.”

3.0 Aceitação de clientes

3.1 Recusa de transporte

A US Airways pode recusar-se a transportar, ou pode remover de qualquer voo, qualquer passageiro pelos seguintes motivos:

1. Conformidade com qualquer regulamento ou solicitação governamental de espaço ou solicitação de transporte emergencial em conexão com a defesa nacional, segurança nacional ou catástrofes nacionais (reais, ameaçadas ou comunicadas).

2. Sempre que necessário ou aconselhável em função de condições climáticas ou de outras condições fora de seu controle (incluindo, sem limitação, catástrofes naturais, problemas trabalhistas, greves, agitação pública, embargos, atos terroristas, guerras, hostilidades ou perturbações), reais, ameaçadas ou comunicadas.

3. Recusa do passageiro em permitir uma busca pessoal ou em seus pertences em busca de explosivos ou armas, itens ou substâncias letais ou perigosas.

4. Recusa do passageiro em apresentar identificação positiva mediante solicitação.

5. Impossibilidade, no caso do passageiro que viaja por qualquer fronteira internacional, de apresentar todos os documentos válidos (passaporte, vistos, certificados, etc.) exigidos pelas leis dos países dos quais, pelos quais ou aos quais o passageiro viaja. Não somos responsáveis por nenhuma falha ou incapacidade de um passageiro em cumprir com leis, regulamentos, ordens, solicitações e exigências governamentais sujeitas a alteração sem aviso prévio.

6. Qualquer passageiro que represente uma ameaça ao conforto e/ou à segurança dos outros passageiros e funcionários, incluindo, sem limitação, passageiros que:

  • Tenham idade superior a cinco (5) anos e estejam descalços, a menos que por motivos médicos.
  • Tenham menos que um (1) dia de vida.
  • Sejam indivíduos desacompanhados com idade inferior a cinco (5) anos.
  • Sejam menores desacompanhados, na faixa etária de cinco (5) a catorze (14), e estejam viajando em um voo direto ou com conexão.
  • Estejam participando de um ato criminoso, por exemplo, ameaça de bomba ou tentativa de sequestro.
  • Dão a impressão de estar alcoolizados ou sob o efeito de drogas.
  • Recusem-se a cumprir com os regulamentos para fumantes.
  • Sejam declarados prisioneiro de alto risco.
  • Tentem interferir no trabalho de qualquer membro da tripulação.
  • Que pareçam portadores de uma doença contagiosa considerada pelo consultor médico da US Airways como ameaça direta à saúde e segurança dos demais.
  • Sejam incapazes ou não estejam dispostos a sentar-se numa poltrona com o braço abaixado e o cinto de segurança afivelado.
  • Exijam uma maca a bordo.
  • Exijam alimentação intravenosa ou intramuscular (equipamento para medicação intravenosa não é permitido - clientes que viajam com dispositivos IV portáteis são permitidos, desde que o dispositivo possa ser corretamente guardado de acordo com as políticas de bagagem de mão).
  • Apresentem comportamento que possa ser de risco para si mesmo, para a tripulação ou para os outros passageiros.
  • Estejam portando uma arma de fogo ou dispositivo explosivo não autorizados.
  • Estejam gravemente doentes e sejam considerados pelo consultor médico da US Airways um risco para si mesmos ou para a saúde dos demais; ou
  • Apresentem conduta que seja violenta, causadora de transtornos, ofensiva ou abusiva em relação aos outros passageiros e/ou funcionários, incluindo ofensa verbal relacionada a raça, cor, sexo, religião, nacionalidade, deficiência, idade, etnia ou opção sexual.

Reservamo-nos o direito de recusar transportar, em caráter permanente, qualquer passageiro que tenha sido removido ou a que se tenha negado transporte repetidas vezes em função de conduta violenta, causadora de transtornos, ofensiva ou abusiva. A decisão de recusar o transporte a um passageiro em caráter permanente deve ser tomada por um diretor administrativo ou superior.

7. Conduta ou condição
A US Airways poderá exigir que um passageiro com incapacidade numa das seguintes categorias viaje com um assistente de segurança, como condição de usufruir do transporte aéreo, se a US Airways determinar que um assistente de segurança é essencial para a segurança:

  • Um passageiro que, em função de uma incapacidade mental, seja incapaz de entender ou responder corretamente às instruções de segurança dadas pelos funcionários da US Airways, incluindo as instruções de segurança exigidas pelos regulamentos da FAA;
  • Um passageiro com dificuldade de locomoção tão grave que a pessoa seria incapaz de auxiliar em sua própria evacuação da aeronave;
  • Um passageiro que tenha grave deficiência auditiva e visual e não possa estabelecer comunicação adequada com os funcionários da companhia aérea tanto para permitir a transmissão das instruções de segurança exigidas pelos regulamentos da FAA, quanto para possibilitar que o passageiro ajude na sua própria evacuação da aeronave em caso de emergência.

8. Um bebê que precisa de uma incubadora ou outro sistema de suporte à vida.

9. Uma mulher grávida com parto previsto para um período de sete (7) dias, a menos que a passageira apresente um atestado médico, datado de no máximo 72 horas antes da partida, em que o médico declara que examinou a passageira e constatou sua aptidão física para o transporte aéreo.

10. Qualquer pessoa que precise de oxigênio ou outros sistemas de suporte à vida, exceto se atenderem aos requisitos referentes aos concentradores de oxigênio portáteis definidos em 14 CFR Parte 382. Não incorremos em responsabilidade por recusar o transporte de qualquer passageiro ou pela remoção de qualquer passageiro de acordo com os parágrafos precedentes deste regulamento, mas, mediante solicitação do passageiro, faremos o reembolso de acordo com a Seção 8.2 deste Contrato de transporte. Como condição prévia expressa para emissão de qualquer bilhete ou concessão de passagem por meio deste, não seremos responsáveis por danos punitivos nem compensatórios. O único e exclusivo recurso legal do passageiro deverá estar de acordo com a Seção 8.2 deste Contrato de transporte.

Os clientes que farão um itinerário internacional operado por um dos parceiros codeshare da US Airways devem consultar a Seção 16.0 para obter informações sobre regras que podem diferir das regras descritas neste documento.

    3.2 Clientes com deficiências

    As políticas e os procedimentos da US Airways cumprem a regulamentação do Departamento de Transporte dos EUA (U.S. Department of Transportation), “Não-discriminação com base em deficiências em viagens aéreas” (14 CFR Parte 382). As provisões dessa regulamentação incluem:

    • Cadeiras de rodas a bordo de aeronaves maiores.
    • Transporte de cadeiras de rodas pessoais e outros dispositivos auxiliares.
    • Acomodações em poltronas especiais para clientes com deficiências físicas ou para aqueles que viajarem com um assistente de segurança ou cão-guia ou outro animal especialmente treinado (exige-se aviso com antecedência).
    • Assistência no embarque e desembarque.
    • Assistência para guardar ou recuperar itens da bagagem de mão.
    • Informações sobre instalações e serviços disponíveis para clientes com deficiências.
    • Um responsável pela solução de queixas em cada aeroporto para responder a questões sobre clientes com deficiências.

    Procedimentos e políticas da US Airways para auxiliar clientes com escritórios de bilhetes especiais da US Airways e no site da US Airways (usairways.com).