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Contrato de transporte (3 de 8)

3.3 Queixas sobre questões referentes a deficiência

Em caso de dúvida sobre uma questão referente a deficiências, a US Airways designou responsáveis pela solução de queixas (CROs) disponíveis para ajudar. As queixas devem ser feitas à US Airways de acordo com o Parágrafo 12 do Plano de atendimento ao cliente da US Airways. O Plano de atendimento ao cliente da US Airways está disponível em usairways.com/customer service.

3.4 Aceitação de crianças

A. Crianças acompanhadas

Crianças com menos de 2 anos devem estar acompanhadas em todos os voos e devem estar no mesmo compartimento de um adulto com idade mínima de 18 anos. Crianças com idade acima de 2 e inferior a 15 anos são aceitas para transporte quando acompanhadas no mesmo voo por um cliente com idade mínima de 15 anos.

B. Crianças desacompanhadas

Crianças desacompanhadas com idade inferior a 5 anos não são aceitas para viagem. Crianças desacompanhadas com idade entre 5 e 14 são aceitas para transporte nas seguintes condições:

Crianças com 5 anos ou mais são aceitas para viagem em voos sem escala da US Airways. Aplica-se uma taxa de serviço.
Toda viagem feita por crianças desacompanhadas deve ser em voos nos quais a criança tenha reserva confirmada do aeroporto de origem ao aeroporto de destino.
A criança desacompanhada deve ser levada ao aeroporto pelo pai ou responsável, que deverá fornecer à US Airways o nome, endereço e número de telefone do pai ou responsável que encontrará a criança no desembarque, no aeroporto de destino.
O pai ou responsável deverá preencher o formulário de solicitação de transporte de menor desacompanhado, que acompanhará a criança durante toda a viagem.
O pai ou responsável que acompanhar a criança ao aeroporto não deverá deixar o aeroporto antes da partida do voo da criança.
O pai ou responsável que encontrar a criança no destino deve apresentar identificação com foto, emitida pelo governo, que corresponda ao nome dado pelo pai ou responsável que levou a criança ao aeroporto de partida.
A US Airways se reserva o direito de recusar o transporte se houver a possibilidade de que o voo para o qual a criança tem uma reserva termine em um aeroporto que não seja o de destino da criança.
Crianças desacompanhadas serão monitoradas enquanto estiverem sob os cuidados da US Airways. No caso de cancelamento do voo, desvio de rota, atraso considerável ou outra irregularidade, a US Airways tentará entrar em contato com o pai ou responsável identificado no formulário de menor desacompanhado usando os números fornecidos e providenciará acomodação prioritária para a criança.
Se for necessário um pernoite inesperado, a US Airways providenciará supervisão por um adulto e tentará entrar em contato com o pai ou responsável usando os números fornecidos.

As políticas da US Airways sobre menores desacompanhados e informações sobre o programa US Airways Kids Class (Classe Infantil da US Airways) estão disponíveis por meio do serviço de reservas da US Airways, nos escritórios de bilhetes e no site da US Airways (usairways.com).

OBSERVAÇÃO: A US Airways não assumirá nenhuma responsabilidade financeira ou tutelar por crianças desacompanhadas além daquelas pertinentes a um cliente adulto ou expressamente declaradas como parte do Kids Class Program (Programa Classe Infantil).

Os clientes que farão um itinerário internacional operado por um dos parceiros codeshare da US Airways devem consultar a Seção 16.0 para informações sobre regras que podem diferir das regras descritas neste documento.

3.5 Cães-guias e outros animais especialmente treinados

Desde que as exigências de segurança e saúde animal sejam cumpridas, a US Airways permitirá que cães e outros animais de assistência, incluindo animais de serviço psiquiátrico e de apoio emocional, acompanhem um passageiro com deficiência na cabine. Em geral, esses animais são animais treinados individualmente para dar assistência a um indivíduo com uma deficiência. A US Airways pode solicitar a identificação ou outras provas de que o animal é um animal especialmente treinado. O animal poderá acompanhar o cliente na mesma poltrona, a menos que ele (o animal) obstrua o corredor ou a saída de emergência de outro cliente. Não há taxa para o transporte de animais especialmente treinados acompanhando clientes deficientes. Restrições adicionais poderão se aplicar para viagens fora da área continental dos Estados Unidos. Os procedimentos e as políticas da US Airways para auxiliar clientes com necessidades especiais estão disponíveis nos escritórios de bilhetes da US Airways e no site da US Airways (usairways.com).

4.0 Reservas

4.1 Reservas confirmadas

Uma reserva é feita quando se registra no sistema de reservas da US Airways uma solicitação de espaço em um voo. Assim que o cliente obtém um bilhete validado ou completa uma compra eletrônica que reflete reservas para data e voo específicos da US Airways (com a palavra OK na caixa de status), a reserva estará confirmada mesmo se não houver registro no sistema de reservas da US Airways, a menos que essa reserva tenha sido cancelada em função de um dos motivos indicados abaixo.

4.2 Cancelamento de reservas confirmadas

A US Airways reserva-se o direito de negar o processamento de qualquer solicitação de reserva ou cancelar qualquer reserva (incluindo aquelas para poltronas em etapas seguintes da viagem ou em voos de retorno) sem aviso prévio, quando as seguintes situações surgirem:

As reservas não podem ser processadas por causa de um erro nas informações que o cliente forneceu que podem incluir, entre outros:

Número, data de validade ou código de segurança do cartão de crédito/débito incorreto
Informações de cobrança incorretas (as informações de cobrança que o cliente fornece são diferentes das informações que a instituição financeira tem arquivadas)
Número de telefone ou endereço de correspondência incorretos ou incompletos (rua, cidade, estado, CEP)
Informações fraudulentas
Transação não autorizada pelo banco ou operadora do cartão
Caso a US Airways se recuse a transportar o cliente por qualquer um dos motivos apresentados na Seção 3 acima.

Caso o cliente não tenha comprado (por meio de pagamento direto ou outra opção de crédito satisfatória) um bilhete validado ou concluído uma compra eletrônica que proporcione confirmação da(s) poltrona(s) no mínimo 30 minutos (60 minutos para voos internacionais) antes da partida programada do voo ou ainda mais cedo, se um limite de tempo maior for especificado.

Caso o cliente não atenda aos requisitos do tipo de tarifa ao qual a reserva se aplica.

Caso o cliente não esteja presente no portão de embarque ou na aeronave no mínimo 15 minutos (60 minutos para a Europa e Oriente Médio, 30 minutos para todos os outros voos internacionais, 5 minutos para voos US Airways Shuttle) antes do horário de partida programado para o voo, mesmo se o cliente já tiver feito o check-in para o voo no local designado ou pelo check-in na web.

Caso o cliente não ocupe a poltrona reservada (por exemplo, não-comparecimento). Um não-comparecimento em qualquer trecho de uma viagem de ida e volta resultará em cancelamento automático de todo o itinerário assim que o voo partir.

Caso essa ação seja necessária para cumprir com qualquer regulamento ou solicitação governamental para transporte emergencial em conexão com a defesa nacional, ou sempre que essa ação for necessária ou aconselhável em função das condições climáticas ou de outras condições fora do controle da US Airways.

Caso a US Airways se recuse a transportar o cliente por qualquer um dos motivos apresentados na Seção 3 acima.

Caso exista registro de que a reserva foi cancelada (seja pela US Airways, como declarado acima, seja pelo cliente) depois da emissão do bilhete para uma poltrona confirmada, o bilhete poderá não ser aceito para o voo especificado. Nesse caso, o cliente não se qualificará para a compensação por embarque negado.

4.3 A não-utilização de cupons de voo

O cliente que, em função do cancelamento ou atraso de um voo ou de uma alteração voluntária, não voar um trecho do seu itinerário, deve notificar a US Airways sobre quaisquer planos alternativos de viagem antes da partida do voo originalmente programado para evitar o cancelamento dos trechos restantes. Dependendo das alterações feitas e do bilhete emitido, serão aplicadas taxas adicionais, incluindo uma taxa de alteração ou reembolsos.

4.4 Poltronas atribuídas com antecedência

Poltronas atribuídas com antecedência não são garantidas e não fazem parte do Contrato de transporte. As atribuições de poltronas podem ficar sujeitas a alteração e/ou podem ser liberadas para uma nova atribuição. Informações referentes à configuração das aeronaves, incluindo a largura das poltronas e o espaço para as pernas em cada tipo de aeronave da nossa frota, estão disponíveis com agentes autorizados da US Airways e no site da US Airways (usairways.com).

4.5 Poltronas do programa Dividend Miles

A US Airways publica um relatório anual do número de poltronas resgatadas por meio do programa Dividend Miles a cada ano. Mais informações sobre o programa Dividend Miles, incluindo informações de prêmios, estão disponíveis no site da US Airways (usairways.com). Os clientes podem solicitar um folheto com a descrição dos procedimentos, regras e restrições do programa Dividend Miles entrando em contato com o Dividend Miles Service Center (Centro de Atendimento Dividend Miles).